Quebra da patente de medicacão Anti-AIDS no Brasil
Postado em: Sem categoria por Yasmin Farah em 07-05-2007
Â
O governo brasileiro vem negociando sem sucesso, desde o ano passado, o preço da droga Anti-Aids, Efavirenz, com o laboratório americano Merck. Propondo pagar o mesmo valor que os outros paÃses, a Merck recusou a negociação, afirmando que reduziria apenas 30% do valor.
O Brasil tem hoje 75 mil pacientes de AIDS na rede pública e paga ao laboratório US$ 1,59 por comprimido, 136% a mais que outros paÃses; entre eles a Tailândia que paga US$ 0,75 por pÃlula.
Com a impossibilidade de acordo, o governo recorreu ao licenciamento compulsório previsto pelo Art.31 do TRIPS, Direitos de Propriedade Intelectual relacionadas ao Comércio da Organização Mundial da Saúde (OMS); e quebrou a patente do medicamento em prol da sustentabilidade do Programa Nacional de DST e AIDS.
Enquanto o medicamento nacional não é produzido, o governo importará um medicamento similar Indiano no valor de US$ 0,45/por pÃlula para atender as demandas nacionais de saúde pública.
É a primeira vez na história que o Brasil quebra a patente de um medicamento. Desde 1997, o paÃs é referência mundial no combate a AIDS com seu programa de acesso universal e gratuito.
A medida garante a continuidade a longo prazo do programa e sua sustentabilidade. Estima-se que haja uma economia anual de US$ 30 milhões.
